Inmetro debate Novo Modelo Regulatório e Digitalização da Metrologia Legal com o Ministério da Economia e Energia da Alemanha

Publicado em 27 de setembro, 2019

Nesta quarta-feira (18/5), o Inmetro debateu as propostas do Novo Modelo Regulatório e da Digitalização da Metrologia Legal com integrantes de delegação formada por representantes do Ministério da Economia e Energia da Alemanha (BMWi) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). O encontro, realizado no Campus de Inovação e Metrologia, em Xerém, permitiu a troca de experiências sobre regulação de produtos no Brasil e na União Europeia. Na reunião, foram discutidos, ainda, desdobramentos do plano de trabalho articulado pela GIZ e pela Caint, assinado na última segunda-feira (16/5), durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Natal (RN), como parte de parceria firmada entre o ministério alemão e o Ministério da Economia do Brasil.

O BMWi foi representado na reunião pelo coordenador-geral adjunto, Joachim Geiß, da Coordenação-Geral de Segurança de Produtos e Intalação, Harmonização Técnica e Vigilância do Mercado; pelo assessor da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia por meio de Normalização e Patentes, Volkmar Stein; e pela assessora da Coordenação-Geral de Acreditação e Avaliação de Conformidade, Metrologia, Anchali Stapornwongkul.

“Vamos contribuir com nossas experiências, mas também esperamos aprender com o Inmetro, que já propõe, por exemplo, um aplicativo de vigilância de mercado bastante avançado, em comparação com iniciativas que temos na Alemanha”

Joachim Geiß – apresentou, ainda, um panorama do regulamento de vigilância de mercado publicado pela União Europeia em junho deste ano.  

O diretor substituto da Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha, apresentou a proposta de Novo Modelo Regulatório do Instituto, destacando sua semelhança ao formato recentemente implementado pela UE.

“O modelo do Inmetro baseia-se em três pilares: um ambiente normativo calcado em regulamentos gerais e requisitos essenciais; a estrutura do monitoramento do mercado com foco na resolução dos problemas regulatórios, e o aumento da responsabilização dos fornecedores. Foi estabelecido um roadmap, contendo as etapas de implementação previstas até o fim de 2021, quando o novo modelo deverá estar completamente implantado”.

Leonardo Rocha – diretor substituto da Avaliação da conformidade do Inmetro

“o Inmetro está na direção certa”

“O modelo europeu também propõe diretrizes gerais, concretizadas em normas harmonizadas, elaboradas em conjunto com a indústria. Isso confere maior agilidade na resposta a problemas identificados no mercado. Antes, levávamos 4 ou 5 anos para implementar um regulamento. Neste novo formato, normas são expedidas em cerca de um ano. Assim, são reduzidos os obstáculos   à competitividade”, complementou Geiß, acrescentando que uma das novidades do modelo europeu é uma maior atenção ao monitoramento da segurança de produtos  em plataformas de comércio eletrônico.

Joachim Geiß

Na sequência, o diretor-técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Eugenio de Simone, apresentou o panorama da normalização no país e comentou sobre o Novo Modelo Regulatório do Inmetro:

“A ABNT vê com bons olhos esta proposta. Poderemos colaborar com a elaboração de normas que sustentem os regulamentos e de normas de autorregulação para os fornecedores e os produtores”, disse, citando, como oportunidades para o setor de normalização, na atualidade, o desenvolvimento de regras relacionadas à inteligência artificial nos campos da indústria 4.0, da saúde 4.0 e do agronegócio 4.0.

Diretor-técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Eugenio de Simone

Na parte da tarde, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, apresentou o projeto de digitalização que visa a modernizar o sistema de informação disponível, possibilitando mais transparência e confiabilidade ao controle de Metrologia Legal no Brasil. Discutiram-se, também, aspectos relacionados ao plano de trabalho conjunto do BMWi e do Ministério da Economia. O Inmetro tem cinco projetos contemplados no plano, a serem implementados entre 2019 e 2020: Diálogo sobre a reforma regulatória do Inmetro; Acreditação e Avaliação da Conformidade da Proteção de Dados; Normas Voluntárias de Sustentabilidade – papéis da Acreditação e da Avaliação da Conformidade; apoio à conformidade dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) brasileiro às diretrizes da CE; e Digitalização de atividades de controle de Metrologia Legal.

Fonte: http://www4.inmetro.gov.br/noticias/Inmetro-debate-Novo-Modelo-Regulatorio-e-Digitalizacao-da-Metrologia-Legal-com-o-Ministerio-da-Economia-e-Energia-da-Alemanha

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